Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

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Processo:

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Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

VALOR QUE SE EMPENHA PARA COBRIR OS GASTOS COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS, PARA O PREPARO DA MERENDA ESCOLAR, ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO.

Valor:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	CARNE DE PORCO TIPO LONGO	limpa, congelada e de boa qualidade.	250,0000	R$ 17,90	R$ 4.475,00
Material	CENOURA	in natura, bem desenvolvida, acondicionado em caixa de plastico limpa ou em sacolas transparentes; primeira qualidade, tamanho e coloracao uniforme, firme e intacto, isentos de sujidades, parasitas e larvas, sem danos fisicos oriundos do manuseio e transporte. Conforme legislacao e resolucao RDC 272, DE 22/09/2005, da ANVISA e suas alteracoes posteriores, verificacao do produto no ato da entrega.	333,0000	R$ 4,90	R$ 1.631,70
Material	FARINHA DE MANDIOCA	torrada tipo 01 pacote de 1kg - devera ser fabricada a partir de materias primas sas e limpas isentas de materias terrosas e parasitas nao podera estar umida ou rancosa com umidade maxima de 14 p/p com acidez maxima de 2 p/p com no minimo de 6 p/p de proteina	300,0000	R$ 6,59	R$ 1.977,00
Material	MACA VERMELHA	Frutos de tamanho medio, no grau maximo de evolucao no tamanho, aroma e sabor da especie, sem ferimentos, firmes, tenras e com brilho. De acordo com a resolucao 12/78 da cnnpa.	250,0000	R$ 6,99	R$ 1.747,50
Material	BATATA INGLESA		250,0000	R$ 3,99	R$ 997,50
Material	CARNE DE PORCO TIPO BARRIGUDINHA	de primeira qualidade; com aparencia, cor, cheira e sabor proprios, sem ranco, nao pegajoso; embalagem plastica atoxico, apropriada para este fim.	250,0000	R$ 14,90	R$ 3.725,00
Material	MOLHO DE TOMATE	tradicional, refogado, pronto para uso, embalagem de aproximadamente 340gr.	150,0000	R$ 1,49	R$ 223,50
Material	INHAME in natura, bem desenvolvido, acondicionado em caixa de plastico limpa primeira qualidade.	INHAME in natura, bem desenvolvido, acondicionado em caixa de plastico limpa primeira qualidade.	250,0000	R$ 4,90	R$ 1.225,00
					Total Geral R$ 16.002,20

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


12/07/2024	0003195/2024	Original	206 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 16.002,20
				Total Geral R$ 16.002,20

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


15/07/2024	0003195/2024	0003964/2024	Original	Orcamentario	206 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 15.810,18
						Total Geral R$ 15.810,18

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

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Término:

Dados do Convênio

Convênio:

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